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Docentes no desemprego ou com contratos precários
Ministro do Ensino Superior anuncia programa de formação para professores
31.07.2006 - 18h08 Lusa

Dar uma oportunidade de formação avançada a professores das universidades e institutos politécnicos no desemprego com contratos de trabalho precários é o objectivo de um programa de qualificação que vai arrancar no próximo ano lectivo, anunciou hoje o ministro do Ensino Superior.

"Existem muitas escolas de ensino superior em Portugal onde uma percentagem muito elevada dos docentes só tem o grau de licenciado e tem uma formação profissional, técnica e científica débil. É preciso qualificar essas pessoas", afirmou Mariano Gago, no final de uma reunião com os representantes da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) e do Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup).

"O propósito do Governo é fazer com que as pessoas com qualificações elevadas estejam empregadas e aquelas que não têm as qualificações necessárias, de alto nível, possam ter uma oportunidade para se qualificarem nos próximos anos”.

Para Mariano Gago, "não é razoável que uma pessoa com qualificações superiores e que tenha sido durante vários anos docente do ensino superior fique no desemprego, só porque a escola onde trabalha neste momento não tem estudantes".

"Não estou preocupado com o subsídio de desemprego, mas com o emprego [dos professores]. Mandá-los para casa com subsídio de desemprego seria um sub-aproveitamento porque eles são precisos nessa ou noutra instituição. O que é preciso é qualificar essas pessoas", reiterou Mariano Gago, ressalvando que "os detalhes [deste programa] têm de ser acertados com as instituições e os sindicatos".

Sindicatos dizem que programa não resolve tudo mas é importante

Paulo Peixoto, presidente do SNESup, adiantou que o programa hoje anunciado por Mariano Gago prevê a atribuição aos docentes de um apoio financeiro, superior ao valor das propinas, através da concessão de uma bolsa.

"É um programa benéfico que, embora não resolva o problema do desemprego, permite a requalificação dos professores que ficaram sem dar aulas. Este mecanismo de formação facilita a sua inserção profissional".

Também João Cunha e Serra, da Fenprof, considerou que "o programa não resolve tudo, mas é muito importante", facilitando a qualificação dos professores, através do regime de bolsas.

Segundo este dirigente, 75 por cento dos cerca de nove mil professores dos institutos politécnicos públicos têm contratos administrativos de provimento, uma espécie de contratos a prazo, sem possibilidade de renovação automática, que não dão direito a subsídio de desemprego.

A situação destes docentes tem vindo a agravar-se nos últimos anos e muitos têm ficado desempregados, uma vez que a redução do número de alunos tem feito diminuir o financiamento das instituições de ensino superior.

A Fenprof e o SNESup estiveram hoje reunidos com Mariano Gago para debater a situação precária dos docentes do ensino superior.